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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01

Médico das Forças Armadas não pode acumular cargos públicos

dois cargos públicos de médico, exercidos junto ao Exército Brasileiro e ao Detran - DF.
Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00

Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008

. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 16:19

Projeto reduz o rigor da Lei Seca

Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) em relação aos níveis de tolerância no consumo de álcool pelos motoristas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Resolução nº 232 de 30/03/07

Veicular - CSV, de que trata o art.106 do Código de Trânsito Brasileiro.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

O sigilo do inquérito policial

Advogados. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.380, de 1º/12/06

Institui o Registro Temporário Brasileiro para embarcações de pesca estrangeiras arrendadas ou
Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00

Resolução nº 174, de 23/06/05

utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00

A assinatura básica da telefonia e o "direito de opção" - um novo paradigma.

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero - OAB/SP 166.740 - cidadão brasileiro, consumidor, advogado
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00

Pensão Integral e a Eficácia da Emenda Constitucional n.° 41/03

UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito pela PUCRS.
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28

O crime do colarinho branco. Visão Geral

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2002 - 01:00

Os novos alcances da denúncia espontânea

Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, integrante do curso de espcialização em
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:49

Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:14

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

Em um primeiro momento, cuida realçar que é possível se afirmar que tanto pela concepção, quanto
Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00

Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do art. 2º da Lei 8.072/90)

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados, na visão do Supremo Tribunal Federal.

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 15:08

Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 12:18

Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

ambiente ecologicamente equilibrado, surgiu, em primeiro plano, na Declaração de Estocolmo em 1972
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 16:47

Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado

Exibindo resultado de 1801 até 1820 de um total de 34669

dois cargos públicos de médico, exercidos junto ao Exército Brasileiro e ao Detran - DF.

. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) em relação aos níveis de tolerância no consumo de álcool pelos motoristas.

Veicular - CSV, de que trata o art.106 do Código de Trânsito Brasileiro.

Advogados. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás.

Institui o Registro Temporário Brasileiro para embarcações de pesca estrangeiras arrendadas ou

utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero - OAB/SP 166.740 - cidadão brasileiro, consumidor, advogado

UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito pela PUCRS.

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós

Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, integrante do curso de espcialização em

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

Em um primeiro momento, cuida realçar que é possível se afirmar que tanto pela concepção, quanto

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

ambiente ecologicamente equilibrado, surgiu, em primeiro plano, na Declaração de Estocolmo em 1972

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado

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